9 de janeiro de 2020
2020

SALÁRIO MINIMO 2020

Por Luana Mello Em 31/12/2019 foi publicada a Medida Provisório 916/2019 que defini o novo salário mínimo para 2020, reajustando para R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais). Houve um reajuste de R$ 41,00 em relação ao salário mínimo de […]
29 de novembro de 2019
seguro

SUSEP deixa de regular a categoria de corretores de seguros

Por Morgana Ferreira   A categoria dos corretores de seguros tem aumentado de forma notável nos últimos anos, representando cerca de cem mil registros, tendo ciência deste aumento e visando maior eficiência para os mesmos, a presidência da república, por […]
25 de novembro de 2019
CTPS

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

Por: Morgana Ferreira CRONOGRAMA 13 de dezembro de 2019: Não serão mais aceitas solicitações para emissão da CTPS em nenhuma das 120 agências FGTAS/SINE do estado. Aqueles que possuem agendamentos estão sendo contatados para que o atendimento seja antecipado. 16 de […]
21 de novembro de 2019
sec-fazenda

Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

Por Thais Simon Nesta quarta-feira, dia 20, um dos temas do encontro da Secretaria da Fazenda com a diretoria e associados da Federasul foi a criação do ROT-ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária), que vem sendo discutido desde […]
13 de novembro de 2019
MP

MP 905/2019 – CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

Por: Luana Mello Conforme publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de novembro de 2019, o chamado Contrato Verde e Amarelo, uma nova forma de contratação criada com o intuito de gerar oportunidades para as pessoas entre 18 […]
11 de novembro de 2019
liberdade_economica

Cronograma da Lei da Liberdade Econômica

Por Morgana Ferreira O fim do alvará e da licença para atividades de baixo é uma das premissas que a Lei da Liberdade Econômica trata. Nos próximos três meses serão publicadas todas as normas, embora mais de 280 atividades sejam […]
30 de outubro de 2019
valian-doacoes

Pesquisa de Satisfação Solidária – 5° Edição

A Valian realizou neste mês a Pesquisa de Satisfação Solidária onde, para cada questionário respondido por clientes, foram doados 4Kg de alimentos. Neste ano foram arrecadados 116 kg de alimentos não perecíveis que foram entregues nesta quarta-feira no Banco De […]
28 de outubro de 2019
SLU

O que é Sociedade Limitada Unipessoal?

Por Thais Simon O Projeto de Lei 6.698 de 2013 foi o protagonista para a criação da SLU – Sociedade Limitada Unipessoal, mas na época sem sucesso não seguiu para votação. Hoje com a Medida Provisória 881/2019, que visa simplificar e desburocratizar os processos […]
24 de outubro de 2019
cartas_rf

Cartas da Receita Federal são enviadas à contribuintes com alertas de pendências de IRPF/2019

Por Daniele Ludke Desde a segunda quinzena de outubro a Receita Federal iniciou o envio de cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. O objetivo desta ação é a […]
22 de outubro de 2019
parcela

MP de incentivo à regularização de dívidas de Microempresa com a União, chegando até 70% de descontos

Por Thais Simon Nesta quarta-feira (16), o governo anunciou uma medida provisória, que facilitará o pagamento de dívidas de microempresas e pessoas físicas com a união. O governo vai oferecer descontos de 70%, o cálculo vai considerar o total da […]
17 de outubro de 2019
certificado

Você conhece certificado digital?

Por Morgana Ferreira Que o certificado digital funciona como assinatura digital, já sabemos. Agora, você conhece as vantagens de possuir um? Com ele é possível emitir notas fiscais, efetuar o envio de declarações e até mesmo realizar transações bancárias. Além […]
9 de outubro de 2019
ctps-digital

Tira dúvidas: CTPS DIGITAL

Por Luana Mello O QUE MUDOU COM A ADESSÃO DA CTPS DIGITAL? O aplicativo da CTPS existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. A partir de setembro/2019, a CTPS em meio físico não é mais necessária para […]
8 de outubro de 2019
IR

5º Lote de Restituição do IRPF

Por Daniele Ludke Desde às 9 horas desta terça-feira, dia 08 de outubro, a Receita Federal disponibilizou o quinto lote de restituição do IRPF 2019. Nesse lote de restituição serão contemplados os saldos residuais dos períodos de 2008 até 2018, […]
1 de outubro de 2019
carteira-digital

Carteira Digital de Trabalho

Por Daniele Ludke Desde o dia 24 de setembro os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho digital, documento equiparado à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física, a nova tecnologia veio com intuito de simplificar […]
16 de setembro de 2019
CEF

SAQUES DO FGTS

Por Morgana Ferriera Os saques imediatos do FGTS, que tiveram início na última sexta feira (13 de setembro), representam aproximadamente 5 bilhões de reais injetados na economia e, também, o dia com maior número de transações no internet banking. O […]
16 de setembro de 2019
IR

4º Lote de Restituição do IRPF liberado hoje

Por Daniele Ludke Desde as 9 horas de hoje a Receita Federal disponibilizou o quarto lote de restituição do IRPF 2019. Nesse lote de restituição serão contemplados os saldos residuais dos períodos de 2008 até 2018, conforme tabela abaixo destacando […]
13 de agosto de 2019
FGTS

SAQUE IMEDIATO DO FGTS

A partir de setembro deste ano, o trabalhador poderá fazer um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS (inativas e ativas), limitado ao saldo da conta. Para trabalhadores com conta poupança na Caixa, o valor será depositado […]
7 de agosto de 2019
IR

Começa nesta quinta-feira a consulta ao 3° Lote de restituição do IRPF 2019

Por Daniele Ludke A partir das 9hs desta quinta-feira (8) a Receita Federal disponibilizará a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2019, porém o pagamento será feito somente no dia 15, na conta bancária indicada pelo […]
2 de agosto de 2019
Tributos

Tributos e impostos são a mesma coisa?

Por Thais Simon É muito comum dizermos que pagamos muitos impostos, porém o correto seria dizer que pagamos muitos tributos, pois o tributo é o gênero que envolve as contribuições de melhoria, contribuições (previdência), impostos, taxas. O Código Tributário Nacional, Lei […]
29 de julho de 2019
atraso

Contribuintes com parcelamentos atrasados são notificados pela PGFN

Por Daniele Lüdke Neste mês de Julho a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notificou mais de 56 mil contribuintes com parcelamentos em atraso, viacaixa de mensagens da Portal REGULARIZE, o comunicado alerta sobre a necessidade da regularização imediata. As mensagens foram enviadas para contribuintes que acumularam duas parcelas […]