Recadastramento das sociedades corretoras de seguro

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Prezados Corretores Pessoa Jurídica,

Conforme Circular da SUSEP Nº 558 publicada em 27 de setembro de 2017, o recadastramento dos corretores pessoa jurídica iniciará dia 1º de março de 2018 com data limite estipulada em 30 de agosto de 2018.

O recadastramento é efetuado de forma gratuita no portal da Susep e a sociedade que não cumprir o prazo estipulado, implicará na suspensão do registro, ficando impedidos de intermediar negócios de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, até a regularização de seus respectivos cadastros.

Informamos que para sua maior comodidade, estaremos efetuando o recadastramento de sua sociedade corretora de seguros. Assim que o recadastramento estiver deferido encaminharemos o comprovante aos responsáveis.

A sociedade corretora deverá apresentar comprovante do recolhimento da contribuição ou imposto sindical, pedimos por gentileza, quem tiver a guia encaminhar para o e-mail contabilidade@valian.com.br.

Lembrando que ambos recadastramentos, pessoa física e pessoa jurídica, deverá ser efetuado a cada três anos.

Seguem informações extras sobre o processo de recadastramento da sociedade:

• Quando finalizarmos o pedido, o sistema da Susep encaminhará uma mensagem de confirmação ao e-mail da sociedade corretora, pedimos que direcionem este e-mail para contabilidade@valian.com.br, pois a partir dele validaremos o pedido de recadastramento.

• Documentos necessários para o recadastramento, caso não tivermos algum dos documentos abaixo, faremos a solicitação via e-mail:

a) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
b) Contrato social da sociedade corretora;
c) Documentos dos sócios, que sejam detentores de participação qualificada;
  a. Carteira de identidade
  b. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
  c. Comprovante de quitação com a justiça eleitoral
  d. Comprovante de quitação com o serviço militar, quando se tratar de brasileiro com idade entre dezoito e 45 anos;
  e. Comprovante de residência

Dúvidas não hesite, estamos a sua disposição.

Leia a circular na íntegra

Fonte: http://www.susep.gov.br/setores-susep/noticias/noticias/susep-prorroga-prazo-para-o-recadastramento-do-corretor-de-seguros-pessoa-fisica