Quem Tem Medo do Leão do Imposto de Renda ?

IRPF 2020 - Quem Tem Medo do Leão

Aqui na VALIAN Contabilidade nós já sabemos que todo ano é a mesma coisa.

Nossos atuais clientes ou novos clientes vêm falar com a gente por terem dúvidas sobre o Imposto de Renda (IR), por variados motivos: uns receberam heranças, outros se separaram e agora pagam pensão alimentícia para os filhos, outros são investidores em Bolsa de Valores ou criptomoedas ou são profissionais liberais sem empresa constituída, etc. Invariavelmente as dúvidas são justas e compreensíveis, no Brasil são editadas mais de 762 normas todos os dias nas mais variadas esferas públicas, não seria diferente com o Imposto de Renda e, talvez seja por isso, que chamamos de Leão.  Por isso a competentíssima equipe técnica da VALIAN desenvolveu este guia para facilitar a vida do pagador de impostos.

Quem precisa declarar o IRPF em 2020?

É chegada a hora de fazer a sua declaração de Imposto de Renda 2020, porém você precisar conferir se está obrigado a declarar ou se você enquadra no perfil das regras de isenção. Fique atento!

  1. Todas as pessoas que ganharam mais de R$ 28.559,70 (mais ou menos R$ 2.379,98 ao mês), em qualquer forma remuneratória, que estão incluídos salário, pró-labore, renda de aluguéis, investimentos no mercado de capitais ou criptomoedas e/ou outras fontes passíveis de renda tributável;
  2. Se você recebeu rendimentos não tributáveis como distribuição de lucros ou aposentadorias, acima de R$ 40 mil, isentos ou retidos na fonte em 2019;
  3. Quem recebeu, a qualquer mês, dinheiro por conta de alienação de bens e direitos – em que o IR incida – ou então realizaram operação em bolsas de valores, mercadorias, futuro ou semelhantes em 2019;
  4. Você exerce atividade rural e teve receita bruta acima de R$ 142.798,50? ou que pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou até mesmo de 2019? Então você precisa declarar;
  5. Teve em 31 de dezembro a posse ou propriedade de bens e direitos, incluindo terra nua, de valor superior à R$ 300 mil reais (soma de todos os bens);
  6. O estrangeiro (não aquele do livro do Albert Camus) que passou à condição de residente no país, seja em qualquer mês, e esteve assim até 31 de dezembro de 2019;
  7. Obteve renda na venda de imóveis residenciais, mesmo que tenha comprado outro imóvel no país em um prazo de 180 dias, e usou a regra da isenção do IR na venda da residência nesta compra. A declaração de ganho desta venda deve ser anexada à DIRPF

Lembre-se sempre que os valores considerados para a sua Declaração de Imposto de Renda 2020 serão aqueles recebidos durante o ano de 2019, ok ?

 E o que precisa ser declarado no IRPF?

Todos aqueles variados gastos e recebimentos que ocorreram em 2019 devem ser declarados no seu Imposto de Renda 2020. A VALIAN possui um checklist completo para ajudar você a se organizar e planejar o seu Imposto de Renda, é só nos pedir!

Bem, vamos ao que interessa.

As informações básicas são aquelas que estão o salário, pró-labore (no caso de você ser dono de alguma empresa), despesas pessoais dedutíveis com saúde e educação, a propriedade de bens móveis ou imóveis. Esses não têm como errar (e sim, tem quem erre ou “erre”).

Agora as informações talvez não tão básicas são àquelas que você deve ficar muito atento como pagamento de pensão alimentícia, dados dos filhos e dependentes, despesas com despesas de saúde e educação de dependentes, INSS pago a empregados domésticos, aluguéis, venda e compra de imóveis, bens e direitos. Mesmo os rendimentos que são isentos de IR devem constar no documento, como o saque de FGTS, indenizações por acidente de trabalho ou valores recebidos para reparar danos, por exemplo. No rol de informações não tão básicas também se encontram as heranças, as doações de qualquer natureza, as variações de ganhos ou perdas no mercado de ações (ou renda variável, como preferir) ou ainda, se você opera trade no mercado aberto de criptomoedas (ou moedas virtuais, como Bitcoin, LiteCoin, Ethereum, etc).

Leia com atenção sobre as mudanças no IRPF para 2020 !

Quem já está acostumado a fazer a declaração do imposto de renda precisa estar atento às mudanças que iniciaram na declaração de 2019. Vários pontos foram modificados ou então tiveram sua interpretação esclarecida pela Receita Federal:

  • Filhos e dependentes: agora é obrigatório que qualquer dependente tenha CPF, independente da idade. No caso de pais separados e com guarda compartilhada, o filho deverá constar no IRPF de apenas um dos pais;
  • Refis: quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária deverá informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza que declararam ao aderir o programa;
  • Despesas no exterior: A RF interpreta que as despesas educacionais, científicas e culturais feitas fora do país, e de tratamento médico para si ou dependentes no exterior, não estão sujeitas ao imposto retido na fonte;

Com a exigência de se informar o CPF em vários casos, a Receita Federal poderá cruzar os dados e descobrir se uma mesma pessoa consta em mais de uma declaração e até se há má conduta para obter dedução do imposto – como informar falsamente a contratação de algum profissional.

Portanto, atenção às informações declaradas para o IRPF para não errar algum dado e acabar caindo na malha fina!

Tabela do IRPF 2020

IRPF - Tabela IRPF

A tabela não considera as deduções que você pode declarar para abater o valor final do imposto.

Para saber as alíquotas referentes à casos específicos, como participação nos lucros da empresa, rendimentos previdenciários para maiores de 65 anos e o valor do desconto de dependentes, confira as tabelas disponíveis no site da Receita Federal.

Como calcular o IRPF 2019?

Além de considerar a faixa de rendimento que você se enquadra e a alíquota aplicada, para saber quanto você realmente irá pagar de imposto é necessário calcular as deduções que irão reduzir o valor de imposto devido.

Declare seu imposto com segurança e praticidade

Apesar de parecer distante, é importante que você comece já a separar os documentos e comprovantes dos seus rendimentos e despesas para fazer a declaração deste ano. Ao deixar para a última hora, aumenta-se a chance de erros e o risco de se perder o prazo. É melhor adiantar o serviço em vez de ter que responder ao fisco mais tarde, não?