Auxílio Emergencial: Absolutamente Tudo Que Você Quer Saber

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A VALIAN reuniu tudo que você precisa saber se está apto a receber o auxílio emergencial do Governo Federal, um programa de curto período de manutenção de renda para pessoas e famílias enquadradas em perfis específicos que o Governo Federal elencou como prioritários para assistência durante o período da quarentena.

A partir de constantes solicitações de informações da comunidade de clientes e parceiros de negócios da VALIAN em nosso núcleo trabalhista e previdenciário, nossa especialista no tema reuniu todas as informações que você precisa, finalmente, saber sobre o auxílio emergencial que será analisado e pago pela Caixa Econômica Federal.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro do Governo Federal concedido a uma parcela da população de forma emergencial devido a situação enfrentada pela pandemia do novo coronavírus. Os pagamentos começaram a ser efetuados agora em abril e devem ser feitos pelos ao longo de três meses.

O valor tem auxiliado famílias impactadas com a crise econômica ocasionada pela pandemia do Covid-19. Muitos brasileiros ainda estão com dúvidas sobre o que fazer para receber o auxílio emergencial, por isso vamos falar tudo o que você precisa saber sobre o benefício.

O que é o Auxílio Emergencial?

O auxílio emergencial é um benefício financeiro no valor de R$ 600,00. Serão realizados três pagamentos nesse valor. Ele é destinado a pessoas em vulnerabilidade financeira que estão sofrendo impactos em suas finanças em decorrência da pandemia.

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A medida de enfrentamento ao Covid-19 libera um auxílio a microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Quem se enquadra nas condições estabelecidas e é inscrito no Cadastro Único até o dia 20/03/2020, recebe o benefício automaticamente.

Qual o valor do Auxílio Emergencial?

O valor do auxílio emergencial é de R$ 600,00. A depender da situação, até dois membros de uma mesma família poderão ser contemplados com o benefício. A mulher que for a única responsável pelas despesas da casa receberá mensalmente R$ 1.200,00. Para isso, ela precisa se enquadrar nas regras estabelecidas pelo programa.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial?

O programa do auxílio emergencial tem como objetivo ajudar os cidadãos maiores de 18 anos que precisam de auxílio para enfrentar os impactos oriundos da pandemia do coronavírus. Confira abaixo quais são os pré-requisitos para receber o auxílio.

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– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

– Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

– Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

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 Como se cadastrar no Auxílio Emergencial?

A distribuição do auxílio é feita para os cidadãos que atendem aos critérios e estão cadastrados no sistema da Caixa. No entanto, nem todos os cidadãos precisam se cadastrar. Inscrito no Cadastro Único até o dia 20/03/2020, receberá o benefício automaticamente. Os beneficiários do Programa Bolsa Família também não precisam se cadastrar, pois serão automaticamente enquadrados a partir das informações do Cadastro Único.

Para quem não se enquadra nas opções acima o cadastramento será feito através do site https://auxilio.caixa.gov.br  ou baixar o APP Auxílio Emergencial, disponível nas lojas Google Play e Apple Store. Será necessário informar alguns dados pessoais, como CPF, data de nascimento e nome da mãe. Posteriormente, o cadastro envolve inserir outras informações, como renda mensal e dados dos familiares que residem na mesma casa. Inscritos pelo site ou aplicativo podem indicar contas de qualquer banco para o crédito do valor devido.

Auxílio Emergencial em análise ?

Após realizar o cadastro, é comum receber a mensagem de auxílio emergencial em análise. Isso é bastante comum e pode levar até mesmo uma ou mais semanas para que o Governo avalie os dados e verifique se o cadastrado realmente está dentro das exigências estabelecidas.

Para quem tenha como resultado “Dados Inconclusivos”, será possível corrigir a solicitação, com novo preenchimentos dos dados solicitados, conforme passo a passo Auxílio Emergencial.

Como receber o Auxílio Emergencial ?

Para você receber o auxílio emergencial, no momento do cadastro de aptidão, você deverá ficar atento a qual banco você cadastrará corretamente para que o Governo faça o depósito de igual forma. A Medida Provisória 959 determina que na ausência de indicação de conta corrente ou poupança informadas, a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil deverão buscar outras formas de pagamento bancário para todos os beneficiários aptos a receber o auxílio emergencial.

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Ainda assim, na ausência de outras contas bancárias disponíveis em nome do beneficiário, ambas instituições financeiras estatais abrirão contas digitais sem custos para os beneficiários e farão o devido pagamento nas mesmas, independentemente. É fundamental que todos que se beneficiarão do auxílio emergencial estejam atentos tanto ao correto cadastro dos dados bancários no momento da sua solicitação, como também mantenham supervisão sobre suas contas bancárias ativas ou inativas. O Governo Federal também estabeleceu que todos os recursos pagos e não sacados retornarão para a União após 90 (noventa) dias do efetivo depósito.